{"id":119,"__str__":"Lei - Lei 4532.2023 de 27/02/2023 por Poder Executivo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/119","metadata":{},"nome":"Lei 4532.2023","data":"2023-02-27","autor":"Poder Executivo","ementa":"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que especifica, 01 im\u00f3vel (terreno) no Loteamento L\u00b4\u00c1qua Pomp\u00e9ia Residencial, medindo 5.873,46 m\u00b2 (cinco mil oitocentos e setenta e tr\u00eas metros e quarenta e seis cent\u00edmetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lom\u00f4nico; 01 im\u00f3vel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m\u00b2 (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove cent\u00edmetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini;  01 im\u00f3vel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m\u00b2 (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove cent\u00edmetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.socorro.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/119/lei_4532-2023_-_desafetacao.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-03-27T12:02:35.498467-03:00","materia":295,"tipo":10}