{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Joaquim Form\u00e1gio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "estabelece a inclus\u00e3o da Semana de Diagn\u00f3stico e Preven\u00e7\u00e3o da Cegueira causada por Catarata e Glaucoma no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da an\u00e1lise peri\u00f3dica da \u00e1gua utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do munic\u00edpio de socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da an\u00e1lise peri\u00f3dica da \u00e1gua utilizada nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade localizadas na zona rural do Munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "estabelece a cria\u00e7\u00e3o da \u2018Carteira de Tipo Sangu\u00edneo\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.\u00ba 2.981, de 30/12/2002 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico municipal coletivo, escolar, t\u00e1xis e fretamento do munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "institui a Semana da \u00c1gua no munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "concede T\u00edtulo de \u2018Cidad\u00e3 Socorrense\u2019 \u00e0 senhora Aparecida Conti Barbosa.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui a Semana do Lixo Zero na Natureza no Munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "disp\u00f5e sobre o ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Rua dos Coqueiros.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na frente das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui medidas para a seguran\u00e7a e privacidade das informa\u00e7\u00f5es relativas a prontu\u00e1rios de pacientes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "assegura \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA \u2013 a presta\u00e7\u00e3o gratuita do servi\u00e7o de transporte coletivo no Munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "acrescenta o inc. XXXI no art. 68 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Socorro, que disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias privativas do prefeito.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 3904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Socorro, que disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "acrescenta o artigo 79-A e \u00a7\u00a7 no Cap\u00edtulo II da Administra\u00e7\u00e3o Municipal na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "altera o Sub- Anexo I e Sub Anexo 3 da Lei Complementar n\u00ba 234/2015", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "prev\u00ea salas de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "cria o E-Descarte nos ecopontos instalados no munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o Dia Municipal da Enfermagem no munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5/2013, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4071, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 APAMPESP (Associa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo) pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do Boletim de Caixa Anal\u00edtico da Tesouraria Municipal, correspondente \u00e0 data de 31 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4091, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do Boletim de Caixa Anal\u00edtico da Tesouraria Municipal, correspondente \u00e0 data de 30 de abril de 2025.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4092, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do Boletim de Caixa Anal\u00edtico da Tesouraria Municipal, correspondente \u00e0 data de 18 de maio de 2025.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o corte de \u00e1rvore na Avenida XV de Agosto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento da porta de acesso localizada na Rua Antonio Leopoldino, no Museu Municipal Dr. Jo\u00e3o Baptista Gomes Ferraz, e a atual garantia de acessibilidade \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi,Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal destinado ao provimento de cargos efetivos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atender \u00e0s demandas das modalidades esportivas promovidas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi,Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "solicita c\u00f3pia dos contratos e dos procedimentos licitat\u00f3rios referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que prestaram servi\u00e7os ao Departamento de Esportes nos \u00faltimos quatro anos.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi,Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o das listas de espera para o ingresso no Programa \u201cVem Ser\u201d e no Centro Dia do Idoso.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4129, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o referente ao Processo Licitat\u00f3rio ou Processo de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de coquetel servido durante entrega dos kits escolares.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4130, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais T\u00e9cnicos Desportivos.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4131, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o comparecimento da servidora Antonia Wanda Ramalho Vieira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira,Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "requer que seja constado em ata um Voto de Congratula\u00e7\u00e3o a Benedito de Paulo Coser - \u201cBene\u201d pela organiza\u00e7\u00e3o do \u201cMorros Imposs\u00edveis 2025\u201d que foi realizado em nossa cidade nos dias 02 e 03 de maio.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza e a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o existente nos terrenos de sua propriedade localizados no munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja oficiada a empresa Auto Via\u00e7\u00e3o Bragan\u00e7a, respons\u00e1vel pelo transporte intermunicipal, para que adote provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria dos pontos de embarque e desembarque de passageiros no trecho da rodovia que abrange o Munic\u00edpio de Socorro, onde a empresa opera.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja consignado em ata um Voto de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Maria Aparecida Rodrigues Dias de Oliveira \u2014 a estimada Cida da Biblioteca \u2014 pela sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e pelas quase tr\u00eas d\u00e9cadas de trabalho na Biblioteca Municipal \u201cProfa. Esther de Camargo Toledo Teixeira\u201d.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo do elevat\u00f3rio de \u00e1guas pluviais localizado \u00e0s margens da rodovia SP-137+600, sentido Norte, pr\u00f3ximo ao Bairro Santa Rosa (imagens em anexo).", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP), solicitando o comparecimento de um representante da referida empresa p\u00fablica a uma reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, a ser agendada oportunamente, com a finalidade de prestar esclarecimentos t\u00e9cnicos e administrativos sobre a situa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede coletora de esgoto na Rua Therezinha Bayardi Alexandroni, localizada no Bairro dos Nogueiras. O objetivo \u00e9 atender as resid\u00eancias dessa localidade, em especial o im\u00f3vel situado nas coordenadas geogr\u00e1ficas -22.63174724450138, -46.535639185839656, que se encontra a aproximadamente 50 metros da rede de esgoto mais pr\u00f3xima, localizada na Rua Luiz Corozolla.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2025", "autor": "TODOS OS VEREADORES 2025-2028", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Marcir Bento de Godoi, Irani Chagas de Oliveira, Maria Lourdes Ferreira Feliz, Walkiria F\u00e1tima Cauduro, Benedicta Margarida Lopes Machado, Beatriz Aparecida Stafocher Ferrari, Maria Angelina Felipin Moretti,; Antonio Feres Filho, Marcio Ferreira, Lourdes Vancini de Carvalho, Maria das Gra\u00e7as de Souza David, Lazaro Ferreira de Souza, Maria Aparecida Ferreira de Paula,  Iliria Guimar\u00e3es de Oliveira, Helena Aparecida Moreto, Matheus Camargo Maciel, Aparecido Cordeiro da Silva, Eduardo Jacob Peretto, Francisco Antonio de Lima, Maria Rosa de Oliveira, Maria Helena Martins Verri, Ramira de Toledo Oliveira, Luiz Donizetti Rodrigues de Moraes, Firmo Pires de Souza, Tereza de Moraes Preto, Tania Suely de Meirelles Colli, Nascimento Neres de Souza, Jo\u00e3o Jamil Ferreira Pinto, Laura de Lima das Neves e Lindolfo Miranda.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 55/2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico como Travessa Jo\u00e3o Tavares de Toledo.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos lindeiros \u00e0 estrada de terra localizada no Bairro dos Rubins \u2014 com coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas de in\u00edcio em -22.686577404667783, -46.55391933844428 e t\u00e9rmino em -22.68713564103041, -46.55173918741941, nas proximidades da Rua dos Coqueiros \u2014 para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a poda e a manuten\u00e7\u00e3o adequada da vegeta\u00e7\u00e3o de cerca viva existente em ambos os lados da via.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a revis\u00e3o e o consequente reajuste dos valores das di\u00e1rias atualmente concedidas aos motoristas vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento da via e ro\u00e7agem das margens da Rua Mario Natal de Souza \u2013 popularmente conhecida como \u201cMario Portugu\u00eas\u201d \u2013 localizada no Bairro do Porto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necess\u00e1rios, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que \u201cInstitui o programa Proteja Funcion\u00e1ria, que concede benef\u00edcios de licen\u00e7a e abono \u00e0s funcion\u00e1rias p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Socorro em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar e contra a mulher\u201d, anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Estrada Municipal Benedicto Ramalho, Travessa Flora Ramalho e Travessa Helena Ferraz de Ara\u00fajo Teles, no Bairro Lavras do Meio. As interven\u00e7\u00f5es solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que denominando o Projeto Vida Longa como \u201cProjeto Vida Longa Iracema Mascher Manias\u201d.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necess\u00e1rios no sentido de instalar uma academia ao ar livre, no Bairro dos Rubins, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em especial a pintura de faixas de tr\u00e2nsito na esquina entre a Rua Vicente Dana e a Rua Ot\u00e1vio Zucato, visando \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no local.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a elabora\u00e7\u00e3o e o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, com o objetivo de alterar a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 4.041/2017, que atualmente institui o \u201cDia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal\u201d, ampliando-a para a cria\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal\" e prevendo a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas a serem desenvolvidas durante o referido per\u00edodo, conforme minuta anexa a esta propositura.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necess\u00e1rios no sentido de instalar playground no Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Bairro do Orat\u00f3rio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, se tecnicamente recomend\u00e1vel, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pedro Domingues Rissato, no Bairro Lavras de Cima.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o de tais obras est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal n.\u00ba 4.866/2024, atrav\u00e9s da Emenda Impositiva n\u00ba 03/2024, de minha autoria.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2/2025 de sua autoria, que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de sa\u00fade do Bairro Santa Cruz.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 6/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de P\u00e1dua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal n.\u00ba 4.866/2024, atrav\u00e9s da Emenda Impositiva n\u00ba 03/2024, de minha autoria.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Santa Terezinha e vias adjacentes, no Bairro da Chave. As interven\u00e7\u00f5es solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o. (Localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica: -22.684554106790795, -46.60846275009899).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de Drogas \"Esporte Sim, Drogas N\u00e3o\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia do Futebol Feminino\" no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Socorro/SP, a ser celebrado anualmente no dia 9 de mar\u00e7o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para assegurar a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e peri\u00f3dica da lista de espera por vagas no programa \"Vem Ser\", vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Marcelo Golo Cecilia,Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para assegurar a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, peri\u00f3dica e atualizada da lista de espera por vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira e a devida pavimenta\u00e7\u00e3o da Ponte Municipal \u201cSebasti\u00e3o Policarpo Ferraz Neto\u201d, localizada no Bairro Lavras de Baixo, altura do km 4,5.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Rafael Henrique de Oliveira,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o e posterior realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos de T\u00e9cnico Desportivo, com o objetivo de atender \u00e0s demandas das modalidades esportivas promovidas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem das margens das Estradas Municipais que d\u00e3o acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamel\u00e3o e Currupira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir um programa social de combate \u00e0 fome voltado ao atendimento de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante os feriados prolongados e o recesso escolar, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a alimentar nos per\u00edodos em que a merenda escolar n\u00e3o \u00e9 disponibilizada.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o que promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Rom\u00e3o Francisco dos Santos, 92, Centro, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e0 limpeza geral do im\u00f3vel. Anexas a esta Indica\u00e7\u00e3o seguem imagens que comprovam o atual estado de abandono da \u00e1rea.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, especialmente das faixas de pedestres e lombadas, na Rua Belmiro Domingues de Souza, bem como nas demais vias da Vila Palmira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o do atual S\u00edmbolo Internacional de Acesso (representado pela imagem de uma cadeira de rodas) pelo novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, em todas as placas indicativas e sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais presentes nas vias p\u00fablicas, edifica\u00e7\u00f5es e estabelecimentos do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do Teste do Pezinho Ampliado, tamb\u00e9m conhecido como Triagem Neonatal Ampliada, na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Estrada do Cristo Redentor, que conecta o Bairro S\u00e3o Bento ao monumento do Cristo Redentor.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 4127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, que determine ao departamento competente que realize os estudos necess\u00e1rios, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, denominando como \u201cTravessa Jo\u00e3o Tavares de Toledo\u201d, a via localizada no Bairro Saltinho, com aproximadamente 160 metros, com a seguinte Localiza\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica: in\u00edcio: -22.563539224706705, -46.53517579872672 e fim: -22.56386989021362, -46.53389370295866, conforme Anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}