{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta e altera a Lei Complementar n\u00ba 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga o artigo 10-A e seus par\u00e1grafos da Lei Complementar n\u00ba 126/2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Socorro", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "altera a reda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o V \u2013 Das Isen\u00e7\u00f5es, do Artigo 41, inciso V, al\u00ednea \u2018a\u2019, da Lei Complementar n.\u00ba 59/2001, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Socorro, a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "institui o Programa Escola Segura no Munic\u00edpio de Socorro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica que especifica: um im\u00f3vel (terreno) objeto da matr\u00edcula n.\u00ba 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis dec\u00edmetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto B\u00e1fero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal L\u00e1zaro Vaz de Lima", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina \"Antonio Benedito Manias\" o pr\u00f3prio p\u00fablico destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de advert\u00eancia e restri\u00e7\u00e3o et\u00e1ria na comercializa\u00e7\u00e3o de cofrinhos infantis cuja inser\u00e7\u00e3o de moedas ocorra por meio da boca de personagens ou animais, no Munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "disp\u00f5e sobre normas gerais de seguran\u00e7a para piscinas de uso coletivo no Munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}