{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da Est\u00e2ncia de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 197 de 27/11/2012 que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos p\u00fablicos municipais e de suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 197 de 27/11/2012 que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos p\u00fablicos municipais e de suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei n\u00ba 4.463/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 9\u00aa da Lei n\u00ba 3.385/2010, alterado pela Lei n\u00ba 4.478/2022 que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o Programa Galp\u00e3o Criativo, de qualifica\u00e7\u00e3o de talentos e pr\u00e9-incubadora de ideias, produtos e servi\u00e7os nas \u00e1reas da economia criativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 26/2026, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de incentivo ao aleitamento materno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00ba da Lei n.\u00ba 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.\u00ba 3.887 de 10/03/2015 e d\u00e1 provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "denomina o pr\u00f3prio p\u00fablico como Maria Regina Mantovani", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "institui o \u2018Dia do Rotary Club\u2019 e inclui a data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Epilepsia \u2013 \u2018Mar\u00e7o Roxo\u2019, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o Programa Empresa Amiga da Fam\u00edlia At\u00edpica; e cria Selo correlato.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "prev\u00ea acolhimento de alunos na \u00e1rea interna das institui\u00e7\u00f5es de ensino enquanto aguardam o in\u00edcio das aulas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "altera o artigo 1\u00ba e o Anexo \u00danico da Lei Municipal n.\u00ba 3.481, de 12 de setembro de 2011.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a transfer\u00eancia de recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria decorrente de indica\u00e7\u00e3o parlamentar visando o aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "manifesta aplauso \u00e0 Construtora Carraro de Socorro/SP pelos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5179, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "manifesta apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o do \u2018Vag\u00e3o Rosa\u2019 nos sistemas de transporte metrovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Gilmar Afonso Lemos, Gian Carlos Montini e Marcio Greison Caetano de Oliveira, pela relevante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia de embriaguez ao volante e captura de procurado.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento de of\u00edcios encaminhados ao Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no acostamento, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho correspondente \u00e0 al\u00e7a de acesso \u00e0 Rua Manoel Jacintho Domingues, localizada na altura do km 130+150m da Rodovia SP-008 \u2013 Pedro Astenori Marigliani (Capit\u00e3o Bardu\u00edno), no sentido Bragan\u00e7a Paulista\u2013Socorro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no acostamento, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho correspondente \u00e0 al\u00e7a de acesso \u00e0 Rua Renato Correa Bueno e Rodovia Jos\u00e9 Vicente Lom\u00f4nico, na Rodovia SP-008 \u2013 Pedro Astenori Marigliani (Capit\u00e3o Bardu\u00edno), no sentido Bragan\u00e7a Paulista\u2013Socorro. Requer-se, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem de \u00e1guas pluviais no local, com vistas a sanar os recorrentes problemas de alagamento verificados no trecho. (Coordenadas Geogr\u00e1ficas: -22.578935669352, -46.523829879554285)", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer seja oficiada a Empresa Auto Via\u00e7\u00e3o Bragan\u00e7a, respons\u00e1vel pelos transportes intermunicipais, que atende a cidade de Socorro, para que realize a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0s margens da Rodovia Capit\u00e3o Bardu\u00edno, pr\u00f3ximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico. (Coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 23/2026, que \u201cAutoriza a comunica\u00e7\u00e3o para autoridades policiais, por parte dos postos de combust\u00edveis, sobre condutores de ve\u00edculos automotores com sinais de embriaguez\u201d.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer que seja consignado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Bernardes, Vereador do Munic\u00edpio de Munhoz/MG.\r\nRequeiro, ainda, que seja oficiada a C\u00e2mara Municipal de Munhoz/MG, dando-lhe ci\u00eancia do presente Requerimento, para que aquela Casa Legislativa transmita \u00e0 fam\u00edlia enlutada as mais sinceras condol\u00eancias desta Casa de Leis.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "TODOS OS VEREADORES 2025-2028", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Barros, ocorrido em 11 de mar\u00e7o de 2026; Antonio Padua de Moraes, ocorrido em 12 de mar\u00e7o de 2026; Luiz de Toledo, ocorrido em 13 de mar\u00e7o de 2026; Victor Henrique de Carvalho, ocorrido em 15 de mar\u00e7o de 2026; Geraldo Raimundo Madrugada, ocorrido em 16 de mar\u00e7o de 2026; Lourdes de Sousa Furlan, ocorrido em 17 de mar\u00e7o de 2026; Paulo Sergio Gon\u00e7alves, ocorrido em 19 de mar\u00e7o de 2026; Vagner Douglas Pires de Sousa, ocorrido em 20 de mar\u00e7o de 2026; Maria Aparecida Reginato de Moraes, ocorrido em 20 de mar\u00e7o de 2026; e Evangelina Aparecida Leme Pinto, ocorrido em 22 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "que seja retirado da pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n.\u00ba 27/2026, de autoria da vereadora Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da \u201cSemana Municipal da Diversidade\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "requer que sejam dispensadas de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o as Reda\u00e7\u00f5es Finais dos Projetos de Lei n\u00ba 138/2025 e 139/2025, que alteram, respetivamente, o artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei n\u00ba 4.463/2022 e o artigo 9\u00aa da Lei n\u00ba 3.385/2010, alterado pela Lei n\u00ba 4.478/2022 que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso, se aprovados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06 de abril de 2026.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Doutor Luiz Pizza, nas proximidades do n\u00famero 75, especificamente no trecho compreendido entre o Restaurante Sabor Caseiro e o supermercado Dia.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a substitui\u00e7\u00e3o imediata, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o, das tampas das bocas de lobo localizadas na Avenida Prefeito Jos\u00e9 M\u00e1rio de Faria, em frente ao n\u00famero 869, nas proximidades da entrada do Residencial Palma Real.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens das Estradas Municipais que d\u00e3o acesso aos bairros Limoeiro e Varginha.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Santa Cruz.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica quanto ao estado fitossanit\u00e1rio das \u00e1rvores localizadas no in\u00edcio da Rua Jatob\u00e1, no Bairro Rubins. A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo aparente risco iminente de queda das referidas \u00e1rvores, tendo em vista a exposi\u00e7\u00e3o de suas ra\u00edzes, conforme apontado por mun\u00edcipe no Of\u00edcio n.\u00ba 04/2026 da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preferencialmente por l\u00e2mpadas de LED, na Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Orat\u00f3rio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao fornecimento de oxig\u00eanio port\u00e1til aos pacientes que dele necessitem, garantindo-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica junto ao departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, bem como a eventual substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos do playground da Creche Municipal Prof. Jos\u00e9 Carlos Dias de Oliveira, localizada no Jardim Carvalho.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma ou manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0s margens da Rodovia Capit\u00e3o Bardu\u00edno, pr\u00f3ximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico. (Coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que \u201cAutoriza a comunica\u00e7\u00e3o para autoridades policiais, por parte dos postos de combust\u00edveis, sobre condutores de ve\u00edculos automotores com sinais de embriaguez\u201d, conforme anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Estrada Municipal Ol\u00edvia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no B. Bar\u00e3o Ibitinga.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Municipal Celestino de Pomp\u00e9ia Calafiori (subida para o caminho tur\u00edstico do Mirante do Cristo), localizado no Bairro Salto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento das vias e ro\u00e7ada das margens das estradas localizadas nos bairros Camanducaia de Baixo, do Visconde e Pedra Branca.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento das vias e ro\u00e7ada das margens na Rua Jos\u00e9 Saragiotto, na Travessa Jo\u00e3o Saragiotto, bem como nas demais vias localizadas no Bairro Ribeir\u00e3o do Meio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da coleta de lixo na Rua Jos\u00e9 Saragiotto, na Travessa Jo\u00e3o Saragiotto, bem como nas demais vias do Bairro Ribeir\u00e3o do Meio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcelo Golo Cecilia,Lauro Aparecido de Toledo,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 719/2025 de nossa autoria, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 718/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para o rebaixamento da tubula\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais localizada no ponto de \u00f4nibus do Bairro Bar\u00e3o de Ibitinga, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.664755582694035, -46.56215426269444.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica , reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 732/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento e cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com in\u00edcio na margem direita da Rodovia Jos\u00e9 Vicente Lom\u00f4nico, km 1,5, sentido centro-bairro, com aproximadamente 95 metros de extens\u00e3o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para retirada e mudan\u00e7a de um poste localizado da Rua Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com in\u00edcio na margem direita da Rodovia Jos\u00e9 Vicente Lom\u00f4nico, km 1,5, sentido centro-bairro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual no Munic\u00edpio de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Lavras do Meio, com in\u00edcio na margem direita da Rodovia Jos\u00e9 Vicente Lom\u00f4nico, na altura do km 1,5, no sentido centro-bairro, em trecho aproximado de 95 (noventa e cinco) metros.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Terezinha Pereira Maluf, Bairro dos Nogueiras.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}