{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de incentivo ao aleitamento materno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00ba da Lei n.\u00ba 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.\u00ba 3.887 de 10/03/2015 e d\u00e1 provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "denomina o pr\u00f3prio p\u00fablico como Maria Regina Mantovani", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, que acrescenta os arts. 22-A e 22-B \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.952, de 10 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 34/2026, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria decorrente de indica\u00e7\u00e3o parlamentar, visando ao aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta os art. 22-A e 22-B \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 4.952 de 10/09/2025 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "institui o \u2018Dia do Rotary Club\u2019 e inclui a data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Epilepsia \u2013 \u2018Mar\u00e7o Roxo\u2019, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o Programa Empresa Amiga da Fam\u00edlia At\u00edpica; e cria Selo correlato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "altera o artigo 1\u00ba e o Anexo \u00danico da Lei Municipal n.\u00ba 3.481, de 12 de setembro de 2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a transfer\u00eancia de recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria decorrente de indica\u00e7\u00e3o parlamentar visando o aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 87-A da Lei Complementar n.\u00ba 197/2012 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Reserva da Mata.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e a\u00e7\u00f5es afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "cria a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Contra a Dissemina\u00e7\u00e3o de Not\u00edcias Falsas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "institui diretrizes para a transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no Munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5238, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, que acrescenta os arts. 22-A e 22-B \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.952, de 10 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5250, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 34/2026, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5251, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria decorrente de indica\u00e7\u00e3o parlamentar, visando ao aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "manifesta aplauso \u00e0 Construtora Carraro de Socorro/SP pelos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 5179, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "manifesta apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o do \u2018Vag\u00e3o Rosa\u2019 nos sistemas de transporte metrovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marcelo Golo Cecilia,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Gilmar Afonso Lemos, Gian Carlos Montini e Marcio Greison Caetano de Oliveira, pela relevante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia de embriaguez ao volante e captura de procurado.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 5220, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca do n\u00famero de pacientes que fazem uso de oxig\u00eanio para tratamento domiciliar.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5246, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento e a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia auditiva no Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o loteamento Recanto do Sol.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a reposi\u00e7\u00e3o das traves da quadra poliesportiva localizada no Parque da Cidade Jo\u00e3o Orlandi Pagliusi.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando sua intercess\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, com a finalidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol ao Munic\u00edpio de Socorro/SP, por meio do Programa Nacional de Moderniza\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola \u2013 PROMAQ.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 13/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 3.743, de 12 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-transporte a estudantes de cursos t\u00e9cnico e superior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "requer que seja oficiada a empresa Telef\u00f4nica Brasil S.A. \u2013 VIVO, solicitando que realize estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de torres de telefonia m\u00f3vel no Bairro Lavras do Meio, no munic\u00edpio de Socorro/SP, com o objetivo de ampliar e melhorar a cobertura do sinal de celular nessa localidade.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "reque que sejam dispensadas de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o as Reda\u00e7\u00f5es Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n\u00b0 19/2026, que acrescenta os art. 22-A e 22-B \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 4.952 de 10/09/2025 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026; Projetos de Lei n\u00ba 25/2026, 26/2026 e 34/2026, os quais autorizam a celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,  e Projeto de Lei n\u00ba 35/2026, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, se aprovados nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria de 22 de abril de 2026.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "TODOS OS VEREADORES 2025-2028", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Gen\u00e9sio Wiliam Mazolini; Lino Beltrami; Oswaldo Benedicto; Irineu Zanesco; Diogo Cristiano Ferreira Mariano; Rog\u00e9rio Nogueira de Campos; Vicente de Paula Rigoletto; Maria Am\u00e1lia Romano Russo; Donizetti Gon\u00e7alves dos Santos; Ant\u00f4nio de Andrade Vaz; Gustavo C\u00e9zar Ceccarelli; Yukio Ikenami; Cyrillo Bonetti; Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Bueno; Thereza Gon\u00e7alves Barbosa; Maria Cezar Sulla; e Lourdes Aparecida Pires Zanesco.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "requer seja justificada minha aus\u00eancia na reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes realizada em 13 de abril de 2026, conforme Atestado M\u00e9dico em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o existente nas depend\u00eancias da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto \u2013 3 (EEE-3), localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda da vegeta\u00e7\u00e3o que se encontra entrela\u00e7ada na fia\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da Rua Pedro Bonetti, localizada no Bairro da Abadia, nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto \u2013 3 (EEE-3), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e posterior realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos nas \u00e1reas de Assessoria Pedag\u00f3gica, Supervis\u00e3o Escolar e Psicopedagogia Escolar, esta \u00faltima com forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas cl\u00ednica e institucional.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, se necess\u00e1rio, recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sebasti\u00e3o Teixeira de Paiva, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, nas proximidades da OI Oficina de Idiomas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento da via e ro\u00e7agem das margens na Avenida Boa Esperan\u00e7a, localizada no Bairro dos Cubas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 extens\u00e3o do benef\u00edcio de licen\u00e7a-nojo pelo per\u00edodo de 9 (nove) dias, atualmente previsto no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, a todos os demais servidores p\u00fablicos municipais, assegurando tratamento ison\u00f4mico entre as categorias.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de nova placa padronizada indicativa com o nome da Rua Geralda Souza Pinto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es N.\u00ba 38/2025 e N.\u00ba 644/2025 ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa no in\u00edcio da Rua Mazzolini, pr\u00f3xima ao cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Leonardelli, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Amanh\u00e3, no Centro (imagem anexa).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, manuten\u00e7\u00e3o da rua localizada ao final da Rodovia Jos\u00e9 Vicente Lom\u00f4nico, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Lavras de Cima, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o Estado de Minas Gerais. (Localiza\u00e7\u00e3o:  -22.526222250038884, -46.451934337406946).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Lavras de Baixo, ao lado do Eco Ponto, localizado na Rodovia Farmac\u00eautico Osvaldo Paiva.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "indica que determine a elabora\u00e7\u00e3o e o posterior encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada ao servidor p\u00fablico ocupante do cargo de Escritur\u00e1rio designado para atuar na gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Professora Abigail Silva Salvador.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de cadastramento de todas as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras na ponte localizada na Avenida Vicente Lom\u00f4nico, nas proximidades do n\u00famero 759, no Bairro da Pomp\u00e9ia.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Campos Sales, nas proximidades do n\u00famero 348, no Centro, onde se encontram a fonte e o rel\u00f3gio digital.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 poda de uma \u00e1rvore de grande porte localizada no Bairro dos Camilos, nas proximidades das coordenadas geogr\u00e1ficas -22.663024292018314, -46.51225859189154. Ressalta-se que a referida \u00e1rvore encontra-se no interior de propriedade particular; contudo, caso a responsabilidade pela poda seja do propriet\u00e1rio, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realize a devida orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s medidas necess\u00e1rias, a fim de garantir a seguran\u00e7a e a adequada manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de faixas de pedestres e lombadas no cruzamento das Ruas Francisco Assis Ferreira e Gerassimo Assoni, localizadas no Jardim Gollo. Ressalta-se que tais sinaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 existiam no referido local, sendo suprimidas em raz\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico recentemente realizado, tornando necess\u00e1ria sua reimplanta\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a de pedestres e condutores.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "indica que determine a elabora\u00e7\u00e3o e o posterior encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal que possu\u00edrem qualifica\u00e7\u00e3o para treinamento e adestramento de c\u00e3es do Canil Municipal de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, especialmente na Rua Coronel Germano, nas proximidades do n\u00famero 125, e na Rua Treze de Maio, nas proximidades do n\u00famero 164.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "INDICA que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o nas margens da ponte localizada no Bairro Jaboticabal, nas proximidades da divisa com o munic\u00edpio de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o estrutural da referida ponte.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro do Orat\u00f3rio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 370/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja criada e mantida, no site oficial da Prefeitura da Est\u00e2ncia de Socorro/SP, uma lista p\u00fablica e atualizada das consultas e exames agendados pelos Postos de Sa\u00fade municipais, de forma transparente, organizada e de f\u00e1cil acesso aos mun\u00edcipes.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 575/2025 de minha autoria, que determine estudos aos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, objetivando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 324/2025 de minha autoria, por meio do setor competente, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 4.330, de 10 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos p\u00fablicos oficiais promovidos pelo munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da passarela localizada na Rua Jos\u00e9 Maria de Azevedo e Souza, com a consequente libera\u00e7\u00e3o segura para o tr\u00e1fego de pedestres.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto \u2013 3 (EEE-3).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria do sistema de capta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Praxedes Domingues de Oliveira, nas proximidades do n.\u00ba 577, no Bairro Jardim Ara\u00fajo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}