{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta os art. 22-A e 22-B \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 4.952 de 10/09/2025 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "institui o \u2018Dia do Rotary Club\u2019 e inclui a data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Epilepsia \u2013 \u2018Mar\u00e7o Roxo\u2019, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui o Programa Empresa Amiga da Fam\u00edlia At\u00edpica; e cria Selo correlato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "altera o artigo 1\u00ba e o Anexo \u00danico da Lei Municipal n.\u00ba 3.481, de 12 de setembro de 2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, objetivando a transfer\u00eancia de recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Socorro/SP e o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria decorrente de indica\u00e7\u00e3o parlamentar visando o aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}]}