{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 87-A da Lei Complementar n.\u00ba 197/2012 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "cria a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Contra a Dissemina\u00e7\u00e3o de Not\u00edcias Falsas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "institui diretrizes para a transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no Munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 5279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de postes de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria por empresas autorizadas ou associa\u00e7\u00f5es de moradores para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia de Socorro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "disp\u00f5e sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimentos em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Socorro, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.737/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina o pr\u00f3prio p\u00fablico como Deck Mirante da Cachoeira Central Durvalino Oliani, conforme especifica", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "cria a Campanha \u2018Doe Dignidade\u2019.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "institui e inclui no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos o \u2018Dia da Menina\u2019 (11 de outubro); e cria a Semana correlata.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio de Oliveira Santos - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da Semana Municipal da Diversidade no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 5302, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5300, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "manifesta aplauso \u00e0 atleta Maria Eduarda Rodrigues e ao seu coach Lucas Bertholdo pelo destaque no fisiculturismo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5313, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar referente ao Instrumento n.\u00ba 949708/2023 \u2013 Minist\u00e9rio das Cidades, destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de melhorias sanit\u00e1rias domiciliares no munic\u00edpio de Socorro/SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5319, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da EM Delphina do Ros\u00e1rio Filomeno Mantovani.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para sanar a situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto existente nas ruas do referido bairro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 32/2026, que \u201cprev\u00ea o acolhimento de alunos na \u00e1rea interna das institui\u00e7\u00f5es de ensino enquanto aguardam o in\u00edcio das aulas\u201d, bem como a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 38/2026, que \u201cexige a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas correlatas, por parte das empresas que contratarem com o Poder P\u00fablico Municipal\u201d.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo,Rafael Henrique de Oliveira,Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao munic\u00edpio de Socorro para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) ambul\u00e2ncias para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "TODOS OS VEREADORES 2025-2028", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Indal\u00e9cio Barboza Netto, ocorrido em 15 de abril; Sonia Regina Tafner da Rocha, ocorrido em 16 de abril; Pedro Garcia Neto, ocorrido em 16 de abril; Jo\u00e3o Pinto de Oliveira, ocorrido em 17 de abril ; Ant\u00f4nia Martins Reche, ocorrido em 18 de abril; Vera L\u00facia Rubim Ribeiro, ocorrido em 18 de abril; Jos\u00e9 Mauro Moreira de Souza, ocorrido em 20 de abril; Romeu Aparecido Galina, ocorrido em 23 de abril; Francisca de Jesus Silva Sechinato, ocorrido em 23 de abril; Vagner Marcos de Lima, ocorrido em 23 de abril; Fel\u00edcio de Souza Moraes, ocorrido em 25 de abril; Jos\u00e9 de Moraes, ocorrido em 25 de abril; Maur\u00edcio Ferreira da Silva, ocorrido em 26 de abril; Dagoberto Tafner Mello, ocorrido em 26 de abril; Geraldo Benedito Bueno, ocorrido em 27 de abril; e Luis Alberto de Toledo, ocorrido em 28 de abril.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5318, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro Pereiras, especialmente na localidade indicada no mapa anexo, situada nas coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.613205268812028, -46.53056309001.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de Decreto, da circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Socorro, conforme anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preferencialmente por l\u00e2mpadas de LED, no in\u00edcio da Estrada Municipal do bairro Marianos - SCR-413, com coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.632274776746453, -46.527221074968146.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Marcos Roberto de Oliveira Preto", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preferencialmente por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Santa \u00c1gueda, no bairro Orat\u00f3rio, com coordenadas geogr\u00e1ficas: -22.566845662126156, -46.56424672898127.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es de n.\u00ba 669/2025 e n.\u00ba 21/2026, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabele\u00e7a um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores p\u00fablicos municipais da \u00e1rea da sa\u00fade, conforme proposta anexa.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do pr\u00eamio de assiduidade dos servidores p\u00fablicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no telhado, bem como na ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa do Centro Cultural e Tur\u00edstico \u201cEdmur Franco de Godoy\u201d, localizado na Avenida XV de Novembro, n.\u00ba 210.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Rafael Henrique de Oliveira", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras para a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para sanar a situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto existente nas ruas do referido bairro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando os servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento da Travessa das Orqu\u00eddeas, localizada no Bairro do Salto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento da Rua Antonio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro da Lagoa, bem como a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o existente em suas margens.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho localizado no morro da Fazenda do Coli, na Estrada do Bairro Gramal Grande, no sentido do Bairro do Pinhal.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal que interliga o Bairro do Pinhal ao Bairro Currupira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 625/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o adequado preenchimento da canaleta localizada no cruzamento da Rua Capit\u00e3o Joaquim de Souza Pinto com a Rua Bar\u00e3o de Ibitinga.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 626/2025 de minha autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da grade do bueiro localizado na Rua Capit\u00e3o Joaquim de Souza Pinto, n\u00famero 374, no Centro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem das margens da Travessa Vict\u00f3rio Borin, localizada no Bairro das Almas. Indico, ainda, a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no referido logradouro, cujas coordenadas geogr\u00e1ficas de in\u00edcio s\u00e3o: -22.59711947994854, -46.512718157830406.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que \u201cPrev\u00ea acolhimento de alunos na \u00e1rea interna das institui\u00e7\u00f5es de ensino enquanto aguardam o in\u00edcio das aulas.\u201d, conforme anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que \u201cExige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e a\u00e7\u00f5es afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder P\u00fablico Municipal.\u201d, conforme anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no parquinho infantil localizado no Parque da Cidade \u201cJo\u00e3o Orlandi Pagliusi\u201d.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 10/2025 e n.\u00ba 493/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para delimitar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na parte superior do Parque da Cidade \u201cJo\u00e3o Orlandi Pagliusi\u201d, \u00e1rea que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Conven\u00e7\u00f5es. Ademais, sugiro a cria\u00e7\u00e3o de dois locais destinados ao estacionamento de ve\u00edculos. Imagens em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 11/2025 e n.\u00ba 492/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no Corredor Tur\u00edstico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es de n.\u00ba 70/2025 e n.\u00ba 489/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da coleta de lixo no Residencial Palma Real.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia,Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indicam, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 89/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento e do nivelamento da Rua Santa Clara e da Travessa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, localizadas no Bairro Orat\u00f3rio, assim como das demais ruas de terra deste bairro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marco Antonio Zanesco,Marcos Roberto de Oliveira Preto,Patr\u00edcia Toledo da Silva Pinto,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indicam, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 97/2025 de suas autorias, que solicite ao departamento competente a expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro dos Rubins, com instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o em todo o bairro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 171/2025 e n.\u00ba 452/2025, de sua autoria, que por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o de \"zona amarela \u2013 proibido estacionar e parar\" nas esquinas da Travessa Rufino G. de Andrade com a Rua Luiz Pizza, situadas no Centro do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Marcelo Golo Cecilia", "ementa": "indica, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 174/2025 e n.\u00ba 450/2025, de sua autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a permiss\u00e3o de convers\u00e3o \u00e0 direita na Rua Marechal Floriano Peixoto para acesso \u00e0 Rua Jos\u00e9 Maria de Azevedo e Souza e, posteriormente, convers\u00e3o \u00e0 esquerda para a Rua Padre Ant\u00f4nio Sampaio, conforme trecho demarcado na imagem em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "", "ementa": "indica , reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 179/2025 e n.\u00ba 447/2025, de minha autoria, que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro dos Moraes.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a reinstala\u00e7\u00e3o de lombadas nas principais vias do Bairro dos Rubins, uma vez que ap\u00f3s recapeamento asf\u00e1ltico as antigas lombadas foram retiradas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que solicite ao departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Estrada Municipal das Castanheiras, no bairro Rubins.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica , por meio do departamento competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem das margens da Rua Manoel Jacintho Domingues, via localizada \u00e0 altura do km 130+150m, da Rodovia SP-008 Pedro Astenori Marigliani - Cap. Bardo\u00edno, sentido Bragan\u00e7a-Socorro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica, que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no trecho de terra da Rua Alagoas, localizada no Jardim Santa Cruz, compreendendo o nivelamento da via, encascalhamento e ro\u00e7agem das margens, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da referida via.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}