{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a72.\u00ba do art. 9.\u00ba, que disp\u00f5e sobre n\u00famero de Vereadores.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "Pro\u00edbe as concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de interromper o fornecimento no Munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Marcelo Jos\u00e9 de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Recanto dos Ip\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Carna\u00faba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Francisco Cardoso de Moraes \u2013 \u201cChico Maneco\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Antonio Rovesta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,A\u00edrton Benedito Domingues de Souza,Alexandre Aparecido de Godoi,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Marco Antonio Zanesco,Osvaldo Brolezi", "ementa": "Institui o Selo \u2018Empresa Amiga dos Animais\u2019 no Munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para a entrega de t\u00edtulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padr\u00e3o do Ano' de 2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Marcelo Jos\u00e9 de Faria", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Eugenio Moretti.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa P\u00f4r do Sol.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 135 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Bruno Mochetti.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Luiz Carlos Nicioli.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Ione Aparecida Ara\u00fajo Zanesco.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Jo\u00e3o Theodoro Martins.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal P\u00e1ssaros e Flores.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Antonia Alves de Oliveira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Jos\u00e9 Maria Pinto Moraes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 143 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Determina a inclus\u00e3o de no\u00e7\u00f5es de defesa civil e prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ao curr\u00edculo das unidades da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Denomina o ESF Rio do Peixe \u2013 Sueli Alves de Oliveira", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico municipal Esta\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Municipal Jo\u00e3o Batista Preto de Godoy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de Concess\u00e3o de Uso, im\u00f3vel p\u00fablico conforme especifica.", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 59, de 18 de dezembro de 2001, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza,A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Doadores do Futuro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Forato.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi,A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "atualiza a Lei n\u00ba 3272/2008, de 01/12/2008, que instituiu o Programa Municipal de Abertura, Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e estabelece normas para a condu\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e motorizadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ingressos gratuitos para crian\u00e7as carentes do munic\u00edpio de Socorro, pelos circos instalados no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Rua Luiz Vedovotto.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Ol\u00edvia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Angico Preto.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa do Cedro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa da Tamareira.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa S\u00e3o Lucas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 155 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Santa Laura Montoya.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 156 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Santa Teresa.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 157 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Santa In\u00eas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa \u00c1guas Claras.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Jatob\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Jacarand\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, conforme especifica", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Socorro/SP e a \u00d3tica Ma&Li, e d\u00e1 provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Denomina o ESF Rio do Peixe \u2013 Sueli Alves de Oliveira", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico municipal Esta\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Municipal Jo\u00e3o Batista Preto de Godoy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Vict\u00f3rio Borin e revoga Lei Municipal n.\u00ba 4.641/2023 de 19-10-2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 166 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Alfredo Ferreira de Mello.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para a entrega de t\u00edtulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padr\u00e3o do Ano' de 2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do Artigo 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro.", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, homenagens aos profissionais da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "altera a unidade or\u00e7ament\u00e1ria 02.06.00 \u2013 Secretaria de Sa\u00fade 02.06.01 \u2013 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR \u2013 do Projeto de Lei n.\u00ba 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Socorro para o Exerc\u00edcio de 2024, destinando R$ 550.000,00 para o programa \u201cSanta Casa Pronto Atendimento\u201d e anula, parcialmente, dota\u00e7\u00f5es da da Secretaria de Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "altera a unidade or\u00e7ament\u00e1ria 02.11.00 \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa do Cidad\u00e3o 02.11.01 \u2013 GUARDA CIVIL MUNICIPAL \u2013 do Projeto de Lei n.\u00ba 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Socorro para o Exerc\u00edcio de 2024, destinando R$ 200.000,00 para o programa \u201cModerniza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal\u201d e anula, parcialmente, dota\u00e7\u00f5es da da Secretaria de Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "altera a unidade or\u00e7ament\u00e1ria 02.02.00 \u2013Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento 02.02.03 \u2013 DEPTO. DE PLANEJAMENTO \u2013 do Projeto de Lei n.\u00ba 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Socorro para o Exerc\u00edcio de 2024, destinando R$ 300.000,00 para o programa \u201cManuten\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Planejamento\u201d e anula, parcialmente, dota\u00e7\u00f5es da da Secretaria de Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Manifesta apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o para que o Governo Federal tome todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 80 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte de passageiros por usu\u00e1rios previamente cadastrados em aplicativos.", "situacao": "Encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia"}, {"id": 1499, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Marcelo Jos\u00e9 de Faria,Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato assinado com a Sabesp.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1548, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o e o valor da multa estabelecida pela Lei Municipal n.\u00ba 3.045, de 07/07/2004.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1550, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - vereadores n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Thiago Bittencourt Balderi", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal que d\u00e1 acesso aos Bairros Camilos, Moqu\u00e9m e Moraes.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 420 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Mar\u00edlia Marton, solicitando seus esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), a ser aplicado no Festival Socorro Luzes de Natal 2023.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 421 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Turismo e Viagens do Estado de S\u00e3o Paulo, Roberto de Lucena, solicitando seus esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), a ser aplicado no Festival Socorro Luzes de Natal 2023.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 422 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei 98/2023, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas pluviais nas estradas rurais do munic\u00edpio de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2023", "autor": "Marco Antonio Zanesco,A\u00edrton Benedito Domingues de Souza,Alexandre Aparecido de Godoi,Jos\u00e9 Adriano de Souza,Lauro Aparecido de Toledo,Osvaldo Brolezi,Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer sejam constados em Ata VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora (Nomes em Anexo) pela organiza\u00e7\u00e3o da XI Novena e Festa da Padroeira 2023 em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Nossa Senhora Concei\u00e7\u00e3o Aparecida e celebra\u00e7\u00e3o de 11 anos de cria\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 424 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "requer que seja oficiado o Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas (PL-SP) requerendo a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao munic\u00edpio de Socorro, para a Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa do Cidad\u00e3o, para aplica\u00e7\u00e3o na Guarda Civil Municipal.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 425 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Rodovia Oct\u00e1vio de Oliveira Santos (SP \u2013 147), aproximadamente entre o Km 8 e km 8,5, localiza\u00e7\u00e3o: -22.550215949789994, -46.57828690865671 (conforme imagem em anexo), em um acesso.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 426 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telef\u00f4nica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necess\u00e1rias a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no Bairro Lavras de Cima, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 427 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, a fim de que a mesma tome provid\u00eancias quanto ao vazamento de \u00e1gua de esgoto na Rua Ot\u00e1vio Zucato, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 450, localizada no Jardim Ara\u00fajo (conforme imagens em anexo).", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 428 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer em resposta ao Of\u00edcio CT CCAAA \u2013 3195/2023 da VIVO, segue em anexo o solicitado pela empresa de telefonia: croqui/mapa de localiza\u00e7\u00e3o, para que a empresa oficiada TELEFONICA BRASIL S.A. \u2013 VIVO estude a possibilidade de instalar uma torre telef\u00f4nica nas proximidades dos seguintes Bairros: Tijuco Preto, Pinhal, Gamel\u00e3o, Gramal Grande e Currupira, na cidade de Socorro/SP, a fim de melhorar o sinal de celular daquela \u00e1rea.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 429 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiado o Deputado Estadual Gilmaci Santos (Republicanos) requerendo a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais) para a Secretaria de Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Sede da Guarda Civil Municipal de Socorro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, requerendo a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais) para a Secretaria de Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Sede da Guarda Civil Municipal de Socorro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 431 de 2023", "autor": "Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Celso Val\u00e9rio, Pedro Brindo da Cruz, Anna Facciolla de Freitas, Pedro Pinto de Oliveira, Maria de Lourdes Neves, Creusa Benedita Beneduzi, Fermino Ramos, Joana Maria Vaz de Lima Souza, Jos\u00e9 Carlos da Silva, Maria Alice Ferreira da Silva, Lu\u00eds Fernando Ramalho Silv\u00e9rio, Maria Aparecida Cardoso de Oliveira, Malaquias Aparecido Franco, Geosinez Cristina Procencio Zanesco.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer seja oficiado o DER/SP solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias para viabilizar o devido escoamento de \u00e1guas pluviais no acostamento do Acesso Pompeu Conti (Acesso SP 135/008), aproximadamente \u00e0 altura do km 135 (coordenadas -22.609749387568712, -46.52711876233424) a fim de que estas \u00e1guas sejam destinadas ao c\u00f3rrego existente nas proximidades.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria,Alexandre Aparecido de Godoi,Marco Antonio Zanesco", "ementa": "requer, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam inclu\u00eddos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 6 de novembro de 2023 o Projeto de Lei n\u00ba 163/2023, do senhor Prefeito, que denomina o ESF Rio do Peixe \u2013 Sueli Alves de Oliveira\u201d e Projeto de Lei n\u00ba 164/2023, do senhor Prefeito, que denomina o espa\u00e7o p\u00fablico municipal Esta\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Municipal Jo\u00e3o Batista Preto de Godoy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Requer, ainda, que se aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o sejam referidos projetos imediatamente apreciados em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em pr\u00f3xima Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que adote as medidas necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Rita, localizada no Bairro do Orat\u00f3rio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, localizada na Rua Bar\u00e3o de Ibitinga.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, para que ocorra um correto escoamento. Localiza\u00e7\u00e3o: terreno em frente ao n\u00famero 46 da Rua Magn\u00f3lias, no Bairro Bela Vista.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Amap\u00e1, localizada no Bairro Santa Cruz.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da Rua Rom\u00e3o Francisco dos Santos, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Rua Renato Correa Bueno, localizada no Bairro Cubas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da estrada que liga o Bairro Visconde de Soutello at\u00e9 o limite com o Distrito de Mostardas - Monte Alegre do Sul, passando ainda pela Igreja do Bairro Visconde de Soutello.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a reforma, pintura e troca do alambrado da Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete, localizada no Bairro do Livramento.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica para que determine ao departamento competente que realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro do Livramento, ao lado da \u2018Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete\u2019, conforme imagem em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preferencialmente l\u00e2mpadas de LED, na Estrada Municipal Cl\u00e1udio Belon Fernandes, no Bairro Livramento, especialmente no trecho que compreende a Igreja Cat\u00f3lica at\u00e9 a Rodovia Dr. Oct\u00e1vio de Oliveira Santos.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) lixeiras na Pra\u00e7a da Matriz, no mesmo padr\u00e3o das que j\u00e1 se encontram instaladas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o de placa deteriorada na Avenida Vicente Lom\u00f4nico, no Bairro Pomp\u00e9ia.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro do Orat\u00f3rio, especialmente no per\u00edodo noturno, nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos alunos da Escola Estadual Prof. Josephina Galv\u00e3o De Fran\u00e7a Andreucci.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize estudos necess\u00e1rios a fim de aumentar a largura da Estrada Municipal que liga Bairro Santa Rosa \u00e0 Pedra da Bela Vista.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 possibilidade de instalar \u00e1rea de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Bairro do Livramento.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lixeira no Bairro do Porto, mais especificamente pr\u00f3ximo \u00e0 via que se inicia a 350 metros da rotat\u00f3ria localizada na Rodovia Oct\u00e1vio de Oliveira Santos, lado direito, sentido centro-bairro, conforme mapa anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize a limpeza de um c\u00f3rrego localizado no Bairro do Orat\u00f3rio de Cima, pr\u00f3ximo ao \u2018Mercadinho da Edv\u00e2nia\u2019, conforme mapa anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e encascalhamento da estrada de terra que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra da Bela vista, principalmente nos pontos de morro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o as margens da Rua Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, no Bairro Lavras do Meio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus com cobertura \u00e0s margens da Rodovia Oct\u00e1vio de Oliveira Santos, no Bairro do Porto. (Localidade: -22.55330618477045, -46.565435160880206)", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus com cobertura \u00e0s margens da Rodovia Oct\u00e1vio de Oliveira Santos, pr\u00f3ximo ao km 10, lado esquerdo, no sentido Socorro-Lind\u00f3ia, no Bairro do Livramento.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Avenida XV de Agosto, do lado oposto ao da Padaria Portal.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Pedro Patr\u00edcio de Veiga, nas proximidades do n\u00famero 244, no Jardim Teixeira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica, atrav\u00e9s das Secretaria Municipal de Servi\u00e7os, interven\u00e7\u00e3o no sentido de solucionar o desabamento das margens do Rio do Peixe no final da Rua Leduino Paschoalotti, na altura do n\u00famero 230, centro, Socorro SP.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica, que determine ao departamento competente que atrav\u00e9s das Secretaria Municipal de Servi\u00e7os, interven\u00e7\u00e3o no sentido de solucionar os problemas de infraestrutura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Alberto (Tata) Niero\", localizada na Estrada Municipal Celestino de Pomp\u00e9ia Calafiori s/n, Bairro do Salto, neste Munic\u00edpio, conforme fotos em anexo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que encaminhar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel as propostas encaminhadas pelo cidad\u00e3o Jos\u00e9 Aparecido Marchetto \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em rela\u00e7\u00e3o ao grave problema de manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores de grande porte em Socorro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Travessa, no Bairro Pomp\u00e9ia, localiza\u00e7\u00e3o: in\u00edcio -22.58133770102906, -46.538570107959 e fim -22.588034206054402, -46.54176730080142.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Estrada Municipal, no Bairro Camanducaia do Meio, localiza\u00e7\u00e3o: in\u00edcio -22.69432412140635, -46.53465987777479 e fim -22.710784928457976, -46.532080490890635.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Estrada Municipal, no Bairro Camanducaia do Meio, localiza\u00e7\u00e3o: in\u00edcio -22.70652891565882, -46.555084939887934 e fim -22.701204071257862, -46.53678154730682.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o do escad\u00e3o localizado no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Estrada do Saltinho (imagem em Anexo), no Bairro do Saltinho.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura da quadra esportiva localizada pr\u00f3xima a ESF Jardim Santa Cruz Postinho Jo\u00e3o de Lino.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 258/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que apresenta buracos em trecho da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra da Bela Vista. Indica ainda, que seja feito a limpeza das canaletas \u00e0s margens da mesma estrada.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que construa aproximadamente trinta metros de cal\u00e7ada no trecho compreendido entre a Capela de Nossa Senhora Aparecida e S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II e a Escola Municipal Prof.\u00aa Wilma de Oliveira Santos Sim\u00f5es, no bairro das Lavras de Baixo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que estude e promova a arboriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o localizado atr\u00e1s da Igreja, no Bairro Lavras de Baixo, conforme imagem anexa.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Capit\u00e3o Joaquim de Souza Pinto, nas proximidades do n\u00famero 27, no Centro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2023", "autor": "Marcelo Jos\u00e9 de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a limpeza (retirada da vegeta\u00e7\u00e3o) das cal\u00e7adas e guias da Rua Professor Fritz Ney, no Jardim Ara\u00fajo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes pinturas: da faixa de pedestres do cruzamento entre a Rua Doutor Vicente Dana com a Rua Otavio Zucato, no Centro, assim como da vaga carga e descarga e das vagas para motos pr\u00f3ximas a esse local.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para instala\u00e7\u00e3o de placas padronizadas indicativas com nomes nos seguintes logradouros: Rua Terezinha Pereira Maluf, denominada pela Lei n.\u00ba 4256/2019; Rua Ant\u00f4nio Aparecido de Oliveira, denominada pela Lei n.\u00ba 4517/2022; Rua Francisco Bayardi, denominada pela Lei n.\u00ba 4518/2022; Rua Adelaide Bonetti Bayardi, denominada pela Lei n.\u00ba 4527/2022; Rua S\u00e3o Jos\u00e9, denominada pela Lei n.\u00ba 4559/2023; e Travessa Maria Aparecida Rodrigues, denominada pela Lei n.\u00ba 4613/2023.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus com cobertura em frente aos Residenciais Vale das \u00c1guas e Vale das Flores, localizados na Avenida Jos\u00e9 Maria de Faria e Estrada Municipal Celestino Calafiori Pomp\u00e9ia, respectivamente.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "indica que proceda aos estudos necess\u00e1rios para que firme com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, conv\u00eanio \u00e0 fim de receber verba do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para seguran\u00e7a p\u00fablica, exclusivamente para a Guarda Civil Municipal, nos termos do Decreto Estadual 62.960/2017 e da Lei Estadual 16.111/2016.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja feito a reforma da Escola Municipal localizada no Bairro do Agudo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de realizar melhorias, tais como, nivelamento, encascalhamento, e posteriormente, a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o existente as margens da estrada do Bairro do Belenzinho.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da canaleta localizada no cruzamento da Rua Valentim Cesar Tafner com a Rua Coronel Benedito Castro de Oliveira, Vila Nova.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o entre o Cart\u00f3rio Eleitoral e a Casa do Cidad\u00e3o, localizados na Rua Doutor Alfredo de Carvalho Pinto, no Centro.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2023", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "indica que solicite ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza dos bueiros localizado Rua Bar\u00e3o de Ibitinga, em frente aos n\u00fameros 269, 270, 301 e 307.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2023", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "indica que estude a possibilidade de instalar pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com l\u00e2mpadas de LED, nos seguintes Bairros: Camanducaia de Baixo, Camanducaia do Meio, Moqu\u00e9m e Camilos.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Adriano de Souza", "ementa": "indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Ant\u00f4nio Floriano Barbosa J\u00fanior, localizada entre o Parque Barbosa e o Bairro do Saltinho.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na esquina (cruzamento) entre as Ruas Ermelindo de Souza Ara\u00fajo e Major Natinho, localizada no Jardim Ara\u00fajo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2023", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "indica que determine ao departamento competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Estrada principal do Bairro Bar\u00e3o de Ibitinga, pr\u00f3ximo a Pousada Sons do Sil\u00eancio.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2023", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o (pintura) da faixa de pedestres localizada na Rua Djanira de Camargo Marques, n\u00famero 32, Jardim Teixeira.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica atrav\u00e9s das Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um 'redutor de velocidade', tipo lombofaixa, na Avenida XV de Agosto, na altura da empresa Maximus Vistoria, nesta cidade.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os, para que sejam feitos reparos na ponte localizada \u00e0 Rua Andrelino de Souza Pinto, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia Portal, com instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em boca de lobo e reforma no gradil da mesma.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica atrav\u00e9s das Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um \u2018redutor de velocidade\u2019, do tipo lombofaixa, na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, na altura da Ch\u00e1cara Faria II, no Bairro dos Pereiras.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 1555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2023", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica, reiterando indica\u00e7\u00e3o anterior de minha autoria, ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os, para efetuar estudos e, caso seja necess\u00e1rio, seja feita uma boca de lobo e uma tubula\u00e7\u00e3o para retirada de ac\u00famulo de \u00e1gua em frente ao n\u00famero 426 da Rua Andrelino de Souza Pinto.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}