{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 95 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "assegura \u00e0s mulheres o direito \u00e0 presen\u00e7a de um acompanhante, nos procedimentos m\u00e9dicos que necessitam de seda\u00e7\u00e3o parcial ou total, no Munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 148 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Maximiliano Leonardo Coser e revoga as Leis n.\u00ba 4809/2024 e n.\u00ba 4813/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega de T\u00edtulos e Diplomas \u201cProfessor Dimas Silveira Costa\u201d nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09/2013", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 2885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 149 de 2024", "autor": "Marcelo Jos\u00e9 de Faria", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Ant\u00f4nio Policarpo Ferraz.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 150 de 2024", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Recanto das Seriemas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 151 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e Anexo \u00danico da Lei Municipal n.\u00ba 4.646 de 09/11/2023.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 152 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Rua Anselmo Oliani.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 153 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro como Travessa Ant\u00f4nio Vedovotto.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 154 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 155 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro como Travessa Ol\u00edmpio de Souza Franco.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2913, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 156 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 157 de 2024", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Ant\u00f4nio Alves de Oliveira - Ant\u00f4nio da Marciana.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 158 de 2024", "autor": "Tiago Minozzi de Faria", "ementa": "Denomina logradouro como Travessa Pitaya.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 159 de 2024", "autor": "Josu\u00e9 Ricardo Lopes - Prefeito", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Socorro para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "altera artigo 1.\u00ba da Lei Municipal 4806/2024.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 2899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega de T\u00edtulos e Diplomas \u201cProfessor Dimas Silveira Costa\u201d nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09/2013", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 2920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 31/2024, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de disfonias em professores da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2024", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi \u2013 Baleia Rossi, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao munic\u00edpio de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 700 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do \u2018Morro Oliveira\u2019 de 700 metros no Bairro do Agudo.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2024", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "requer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao munic\u00edpio de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o de dois trechos de morros, ambos de 700 metros, sendo um trecho de morro localizado entre o Bairro do Agudo e o Bairro dos Nogueiras; e o outro no \u2018Morro Oliveira\u2019 no Bairro do Agudo.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para o munic\u00edpio de Socorro.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2024", "autor": "Osvaldo Brolezi", "ementa": "requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao munic\u00edpio de Socorro para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.", "situacao": "Para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2024", "autor": "Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024", "ementa": "requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Alessandro Franchi Guerra, Maria Eunice de Carvalho Araujo, Roque Jos\u00e9 Carli, Araci Cerqueira Leite, Vanda de Oliveira Preto Bozola, Marcio de Moraes, Marcos Borges Mathias, Paulo da Silva, Jo\u00e3o Severino da Costa, Paulo Jos\u00e9 Mendon\u00e7a de Aragon, Adriano Rodrigo Silv\u00e9rio, Luciano Aparecido de Moraes, Marilena Nicoletti Fruchi, Suzete Benedita de Godoy, Margarida da Rocha Moreira, Lazaro Costa, Maria Apparecida Lugli Vicentini, Gilmara Favero, Jesoel Sim\u00e3o Junior, Alaerte Augusto de Souza, Gentil Andrade Pedro, Francisco Pereira de Moraes Neto, Rosa Rodrigues de Moraes, Cecilia Viali de Moraes, Maria Aparecida Pedroso Toaldo, Lazaro Forner e Celso Favero.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que adote as medidas que se fizerem necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lumin\u00e1rias nos postes de energia el\u00e9trica existentes na Rua Maria Aparecida de Souza Izeppi e Rua das Maritacas, vias localizadas no Bairro Lavras de Baixo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2024", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, jardins, existentes na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Andrade, no Jardim Jussara, realizando ainda a troca de l\u00e2mpadas, ro\u00e7agem da grama e retirada dos cupins e formigueiros.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2024", "autor": "Marco Antonio Zanesco", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma completa limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros no Loteamento Laranjeiras, com aten\u00e7\u00e3o especial ao bueiro localizado na entrada do loteamento, no lado esquerdo.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2024", "autor": "A\u00edrton Benedito Domingues de Souza", "ementa": "indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Estrada Municipal dos Rubins. A primeira lombada deve ser localizada nas proximidades da Escola Municipal, coordenadas (-22.67617319833393, -46.54969347299795), e a segunda deve ser posicionada nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar, Mercearia e Lanchonete do Leal, coordenadas (-22.677818427182018, -46.55191636177275).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2024", "autor": "Alexandre Aparecido de Godoi", "ementa": "indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes j\u00e1 existentes na via que se inicia na Estrada Vicinal Pedro Dini, a aproximadamente 700 metros adiante, e que d\u00e1 acesso ao Pesqueiro Arauc\u00e1ria, saindo no Bairro Camanducaia, nas proximidades do S\u00edtio Leme e da propriedade do Senhor Jo\u00e3o Sati.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2024", "autor": "Willhams Pereira de Morais", "ementa": "indica que determine ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas caixas coletoras de \u00e1guas pluviais localizadas na esquina da Estrada Municipal Luiz Corozola, no sentido centro-bairro, aproximadamente a 230 metros.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "requer que determine ao departamento competente que seja realizada a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Maria de Lourdes Pinto Picarelli, 135, Palma Real. Referida \u00e1rvore, cujos galhos est\u00e3o em contato com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, representa um risco significativo \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica (conforme imagem em anexo).", "situacao": "Para leitura no Expediente"}, {"id": 2972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2024", "autor": "Lauro Aparecido de Toledo", "ementa": "indica que determine ao departamento competente a reinstala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Estrada Municipal das Castanheiras, no Bairro dos Rubins, entre o mercado do Sr. Oleg\u00e1rio e o A\u00e7ougue, uma vez que ap\u00f3s recapeamento asf\u00e1ltico as antigas lombadas foram retiradas.", "situacao": "Para leitura no Expediente"}]}