Vinculos (OF Nº 218/2026-GAB.PREF - Ofício)

indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos para o rebaixamento da tubulação de captação e condução de águas pluviais localizada no ponto de ônibus do Bairro Barão de Ibitinga, conforme coordenadas geográficas: -22.664755582694035, -46.56215426269444.

indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo.

indica que determine ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico da Travessa Basílio F. de Toledo, no centro.

indica que determine à Diretoria de Assistência Social a realização de programa de capacitação dos escriturários do setor, para que possam atuar no atendimento direto aos munícipes que necessitam de auxílio na abertura de Microempreendedor Individual (MEI) e na emissão de boletos de contribuição mensal do MEI.

indica que determine ao setor competente da Administração, em especial à Diretoria de Assistência Social e/ou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a implantação de um programa de palestras informativas voltadas ao apoio, orientação e regularização dos trabalhadores informais do município de Socorro/SP.

indica, reiterando a Indicação n.º 319/2025 de minha autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Sebastião Ferragutti, via localizada no Bairro Lavras do Meio.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos iluminação pública no final da Travessa Mario Baptista Oliveira, Bairro do Nogueiras.

indica que determine ao setor competente a aquisição de uniformes completos para os funcionários públicos municipais que atuam no Almoxarifado Municipal.

indica, reiterando a Indicação n.º 458/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo, contemplando as seguintes intervenções: reforma do telhado; cobertura da quadra poliesportiva; instalação de toldo e ventiladores no refeitório; instalação de um portão central e fechamento da parte posterior da escola.

indica, que determine ao departamento competente para que realize a implantação de uma lombofaixa na Rua Antonio Pereira Pinto, no local onde já existe uma faixa de pedestre, na altura do número 166, próximo à esquina com a Travessa Marciano Tavares de Toledo.