Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Redação Final
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Emenda Impositiva
Emenda
Veto
Moção
Pedido de Informação - vereadores
Pedido de Informação - Comissão
Requerimento
Indicação
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Delegado (a) de Polícia
Entidades
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
SEMPARTIDO - SEM PARTIDO
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Redação Final
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Emenda Impositiva
Emenda
Veto
Moção
Pedido de Informação - vereadores
Pedido de Informação - Comissão
Requerimento
Indicação
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marcelo José de Faria
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Osvaldo Brolezi
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Willhams Pereira de Morais
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
Arquivo - ARQ
CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
CDIE - Comissão de Direitos do Idoso e Emprego
CDMAC - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor
CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Chefia de Gabinete - CGab
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Controle Interno - CI
COSDUR - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural
Diretoria Administrativa - DirAdm
Gabinete do Vereador - GV
Jornal Oficial - JO
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marcelo José de Faria
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Mesa Diretora - MD
Osvaldo Brolezi
Ouvidoria - OUV
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PE
Presidência - PRES
Procuradoria Jurídica - PJ
Protocolo - PROT
Rafael Henrique de Oliveira
Secretaria Legislativa - SLeG
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Willhams Pereira de Morais
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando realização de audiência pública
Aguardando sanção governamental
Ao autor para adequação
Apresentação de Substitutivo
Atenda-se o solicitado.
Concessão de liminar nos autos da ADIN
Decreto do Executivo suspendendo a aplicabilidade da lei
Devolução de autos com carga
Encaminha Autógrafo ao Poder Executivo
Encaminhada ao Poder Executivo
Encaminhada à Presidência
Encaminhada às Comissões Permanentes
Encaminhe-se o presente expediente
Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara
Norma promulgada
Ofício encaminhando número de lei
Para leitura no Expediente
Para votação em Plenário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Procuradoria Jurídica
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão de mérito
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Informação das Comissões ao Executivo Municipal
Pedido de Informação encaminhado ao Prefeito
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em única discussão e votação
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição inclusa na ordem do dia
Proposição não respondida
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Propositura com carga ao Vereador para vistas
Propositura encaminhada
Propositura não encaminhada
Propositura respondida
Protocolo recebido
Publicado
Resposta ao Pedido recebida
Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação
Solicita parecer de comissão/conselho/departamento municipal
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto recebido
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência
Urgência Especial
Ordinária
