Vinculos (OF Nº 218/2026-GAB.PREF - Ofício)

indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários visando à alteração da legislação vigente, com o objetivo de instituir a concessão de promoções anuais aos servidores públicos municipais, alternando-se os critérios entre merecimento e antiguidade — sendo um ano por merecimento e, no ano seguinte, por antiguidade.

indica que determine ao departamento competente para instalação de iluminação pública na Travessa Recanto dos Ipês, no Bairro Rio do Peixe, via denominada pela Lei n.º 4644/2023, anexa.

indica, que determine ao departamento competente para que realize a implantação de uma lombofaixa na Rua Antonio Pereira Pinto, no local onde já existe uma faixa de pedestre, na altura do número 166, próximo à esquina com a Travessa Marciano Tavares de Toledo.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto.

indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes nas seguintes vias localizadas no Bairro do Livramento: Rua Santina de Toledo Oliveira, Travessa Luiz Carlos Nicioli, Travessa José Maria Pinto de Moraes, Travessa Antônia Alves de Oliveira, Travessa Lourdes Pinto de Oliveira Ferrarin e Travessa José Benedito de Oliveira.

indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.

indica que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura de faixas de pedestres, pintura de lombadas e guias, especialmente nas esquinas de ruas localizadas no Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao Departamento competente para que reconstrua uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Teixeira Paiva.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda de bambu e eucaliptos na Estrada Municipal "Corredor Turístico Laércio Picarelli", próximo à Igreja do bairro Rio do Peixe.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda dos galhos de árvore localizada na Rua Galileu Rocha Vita, na Vila Nova.