Vinculos (OF Nº 218/2026-GAB.PREF - Ofício)
Total de Vinculos: 349
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 538 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize instalação de mais postes de iluminação na Praça Edwiges Fontana Coelho.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 652 de 2025 - indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal e vertical na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório, abrangendo o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia Octávio de Oliveira Santos e se estende até o novo asfalto no Bairro do Agudo.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 586 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize melhorias do acostamento, com implantação de sinalização horizontal e vertical, desentupimento das bocas de lobo e fechamento com grade e alvenaria na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida com ‘Caminho Turístico dos Pereiras’, no Bairro dos Pereiras.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 619 de 2025 - indica, que determine ao departamento competente que realize o conserto dos bloquetes das Ruas Francisco Antônio de Faria e Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova. Indico ainda, que realize os estudos necessários para que brevemente as referidas ruas possam ser asfaltadas.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 584 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a concessão de dias abonados para os funcionários concursados da Prefeitura Municipal de Socorro que participarem de cursos de capacitação, aperfeiçoamento ou qualificação profissional relacionados às suas funções.”, anexo.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 512 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que estabeleça a reserva mínima de 50% das vagas de cargos em comissão da Prefeitura Municipal para mulheres, promovendo, assim, a equidade de gênero na administração pública municipal, conforme anexo.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 582 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 765 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de instalar uma academia ao ar livre, no Bairro Marianos.
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 812 de 2025 - indica que determine ao departamento competente que seja feita a instalação de canalização da água pluvial na Estrada Municipal dos Cunhas. Localização: -22.72048561996537, -46.576418552137405
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| 12/05/2026 |
Indicação nº 672 de 2025 - indica que determine ao departamento competente, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Luiz Corozolla, via onde está localizada a Escola Estadual Prof.ª Maria Odette da Silveira Leite Frattini, no Bairro dos Nogueiras.
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