Autógrafo - Autógrafo 34 de 02/04/2024 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 40 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo 34
Data
02/04/2024
Autor
Mesa Diretora
Ementa
AUTÓGRAFO Nº 34/2024 (Projeto de Lei nº 40/2024) “Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde.”
Indexação
Texto Integral