Autógrafo - Autógrafo 20 de 20/02/2026 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 153 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo 20
Data
20/02/2026
Autor
Mesa Diretora
Ementa
AUTÓGRAFO Nº 20/2026 (Projeto de Lei nº 153/2025) “Denomina “Antonio Benedito Manias” o próprio público, destinado ao Programa Vida Longa, conforme específica”.
Indexação
Texto Integral