Autógrafo - Autógrafo 22 de 20/02/2026 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo 22
Data
20/02/2026
Autor
Mesa Diretora
Ementa
AUTÓGRAFO Nº 22/2026 (Projeto de Lei nº 2/2026) “Dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral