Parecer da Comissão - Parecer 14 de 26/02/2024 por CJR e CFO (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer 14

Data

26/02/2024

Autor

CJR e CFO

Ementa

Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição
Fontana.

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