Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo no Município de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre a instalação de faixa elevada na frente das escolas de educação básica do município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
institui a Semana do Lixo Zero na Natureza no Município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Constitui Comissão de Representação - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Título de ‘Cidadã Socorrense’ à senhora Aparecida Conti Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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institui a Semana da Água no município e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.º 2.981, de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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estabelece a criação da ‘Carteira de Tipo Sanguíneo’ e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do Município de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de socorro e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por Catarata e Glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio. - - |
Aprovado por unanimidade |