Matéria: Emenda nº 29 de 2025
Ementa: Emenda 3 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.05.00 – Secretaria de Educação 02.05.05 - Pré-escolas EMEIS acrescentando na Ação 02.05.05.12.365.0010.2011 – MANUTENCAO DAS PRÉ ESCOLAS EMEIS o valor de R$ 150.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 257.332,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DA FAZENDA – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - MANUTENCAO SECRETARIA DA FAZENDA – R$ 150.000,00