Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006 - - |
Aprovado por maioria absoluta |