Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2025, que "Assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Veto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas ‘Esporte Sim, Drogas Não’ e dá outras providências"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Veto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do município o ‘Dia do Futebol Feminino’ e dá outras providências"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Veto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa ‘Vem Ser’ do município de Socorro/SP"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025, que "Institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá providências"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que "Dispõe sobre a inclusão da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências"
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Veto nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências";
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Veto nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025, que "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências";
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |