6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 13/05/2025 - 18:00 Encerramento: 13/05/2025 - 18:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às dezoito horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Ofício Circular n.º 412/2025 – AL. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.”

Leitura de trecho bíblico:

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do Livro dos Salmos, capítulo 99: " Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente!"

Lista de Chamada:

A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2025, que "Assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Veto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas ‘Esporte Sim, Drogas Não’ e dá outras providências"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Veto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do município o ‘Dia do Futebol Feminino’ e dá outras providências"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Veto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa ‘Vem Ser’ do município de Socorro/SP"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025, que "Institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá providências"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que "Dispõe sobre a inclusão da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Veto nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências";
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Veto nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025, que "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências";
Aguardando a inclusão na ordem do dia