6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 02/03/2026 - 20:40 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas e quarent minuotos, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Of n.º 53/2026 – AL e de publicação oficial. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Turno:
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão; e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi
Turno:
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
Turno:
dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia