Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Redação Final Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Emenda Impositiva Emenda Veto Moção Pedido de Informação - vereadores Pedido de Informação - Comissão Requerimento Indicação

Unidade Atual

--------- Aírton Benedito Domingues de Souza Alexandre Aparecido de Godoi Arquivo - ARQ CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CDIE - Comissão de Direitos do Idoso e Emprego CDMAC - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Chefia de Gabinete - CGab CJR - Comissão de Justiça e Redação Controle Interno - CI COSDUR - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural Diretoria Administrativa - DirAdm Gabinete do Vereador - GV Jornal Oficial - JO José Adriano de Souza Lauro Aparecido de Toledo Marcelo Golo Cecilia Marcelo José de Faria Marco Antonio Zanesco Marcos Roberto de Oliveira Preto Mesa Diretora - MD Osvaldo Brolezi Ouvidoria - OUV Patrícia Toledo da Silva Pinto Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PROT Rafael Henrique de Oliveira Secretaria Legislativa - SLeG Thiago Bittencourt Balderi Tiago Minozzi de Faria Willhams Pereira de Morais

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando realização de audiência pública Aguardando sanção governamental Ao autor para adequação Apresentação de Substitutivo Atenda-se o solicitado. Concessão de liminar nos autos da ADIN Decreto do Executivo suspendendo a aplicabilidade da lei Devolução de autos com carga Encaminha Autógrafo ao Poder Executivo Encaminhada ao Poder Executivo Encaminhada à Presidência Encaminhada às Comissões Permanentes Encaminhe-se o presente expediente Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara Norma promulgada Ofício encaminhando número de lei Para leitura no Expediente Para votação em Plenário Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Procuradoria Jurídica Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer favorável da comissão de mérito Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Informação das Comissões ao Executivo Municipal Pedido de Informação encaminhado ao Prefeito Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em única discussão e votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição inclusa na ordem do dia Proposição não respondida Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Propositura com carga ao Vereador para vistas Propositura encaminhada Propositura não encaminhada Propositura respondida Protocolo recebido Publicado Resposta ao Pedido recebida Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação Solicita parecer de comissão/conselho/departamento municipal Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto recebido Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Aírton Benedito Domingues de Souza Alexandre Aparecido de Godoi Bancada do MDB Bancada do PSDB Bancada do PTB Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CDIE - Comissão de Direitos do Idoso e Emprego CDMAC - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte CEE01 - Comissão Especial de Estudos nº 01 CEI 01.25 - Comissão Especial de Inquérito 01 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissões Permanentes - CP Controle Interno - CI COSDUR - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural CPD - Comissão de Pessoa com Deficiência Jornal Oficial - JO José Adriano de Souza Josué Ricardo Lopes - Prefeito Lauro Aparecido de Toledo Marcelo Golo Cecilia Marcelo José de Faria Marco Antonio Zanesco Marcos Roberto de Oliveira Preto Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal MD - MESA DIRETORA Mesa Diretora - MD Osvaldo Brolezi Ouvidoria - OUV Patrícia Toledo da Silva Pinto Poder Executivo - PE Presidência - PRES PSD Rafael Henrique de Oliveira Thiago Bittencourt Balderi Tiago Minozzi de Faria TODOS OS VEREADORES 2025-2028 Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024 Willhams Pereira de Morais

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