CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Sigla
CDHC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
06/07/2010
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário
Data/Hora Reunião
18
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Daniela
Finalidade
À Comissão de Direitos Humanos e Cidadania compete:
I. examinar e emitir parecer sobre processos referentes a Direitos Humanos e Cidadania, assim como avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos;
II. zelar pela observância dos princípios gerais de integridade e bem estar da comunidade socorrense;
III. fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
IV. colaborar com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos e da cidadania;
V. pesquisar e desenvolver estudos relativos à situação dos direitos humanos no Município.
I. examinar e emitir parecer sobre processos referentes a Direitos Humanos e Cidadania, assim como avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos;
II. zelar pela observância dos princípios gerais de integridade e bem estar da comunidade socorrense;
III. fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
IV. colaborar com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos e da cidadania;
V. pesquisar e desenvolver estudos relativos à situação dos direitos humanos no Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término