CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Dados Básicos

Nome

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Sigla

CDHC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Permanente

Data de Criação

06/07/2010

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário

Data/Hora Reunião

18

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

Daniela

E-mail

 

Finalidade

À Comissão de Direitos Humanos e Cidadania compete:
I. examinar e emitir parecer sobre processos referentes a Direitos Humanos e Cidadania, assim como avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos;
II. zelar pela observância dos princípios gerais de integridade e bem estar da comunidade socorrense;
III. fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
IV. colaborar com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos e da cidadania;
V. pesquisar e desenvolver estudos relativos à situação dos direitos humanos no Município.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término