OF Nº 631/2025-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
631
Complemento
GAB.PREF
Ano
2025
Data
05/12/2025
Protocolo
823/2025
Assunto
Ofício n.° 631/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que requer convocação de Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos de Lei que encaminha: Projeto de Lei nº 146/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 147/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 148/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 149/2025, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 150/2025, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 149 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 149 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.