OF Nº 097/2026-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
97
Complemento
GAB.PREF
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
70/2026
Assunto
Ofício n.º 97/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n.º 17/2026 que "Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências".
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências.