OF Nº 039/2026-CIDADANIA - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
39
Complemento
CIDADANIA
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
92/2026
Assunto
Oficio n.º 39/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofício n.º 742/2025 acerca de questionamentos formulados pela Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do posicionamento do Conselho Municipal do Idoso em relação ao Projeto de Lei n.º 139/2025 que "Altera o artigo 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso".
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 139 de 2025
Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso
Matéria: Projeto de Lei nº 139 de 2025
Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso