Requerimento nº 334 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
334
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja incluído para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de julho de 2023 o Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023, do senhor Prefeito, que ‘Dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados nas Referências 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá providências’. Requeremos, ainda, que se aprovado em primeira discussão e votação seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária a realizar-se ao término da Ordinária.
Indexação
incluído para discussão e votação na Ordem do Dia
Observação