Pedido de Informação - vereadores nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre a Lei N.º 4065/2017, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro no município.
Indexação
lei de fogos de artifício
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OF Nº 246/2023-GAB.PREF. - Ofício
Oficio n.º 246/2023-Gabinete do Prefeito - encaminha informações referente ao Oficio n.º 498/2023-AL (Pedido de Informação -PIV n.º 36/2023)
Documento: OF Nº 246/2023-GAB.PREF. - Ofício
Oficio n.º 246/2023-Gabinete do Prefeito - encaminha informações referente ao Oficio n.º 498/2023-AL (Pedido de Informação -PIV n.º 36/2023)