• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 121 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Autógrafo 143 Autógrafo 05/12/2023 Mesa Diretora projeto_de_lei_121.2023_-_autografo_143.pdf
Parecer 122.2023 Parecer da Comissão 13/11/2023 CJR, CFO, CECSA e CDHC parecer_122.23_-_cjr_cfo_cecsa_e_cdhc_-_projeto_de_lei_121.23_-_programa_infancia_sem_pornografia.pdf
Ofício 267.2023 Ofício 13/11/2023 Poder Executivo protocolo_557_2023.pdf
Ofício 78.2023 Ofício 16/11/2023 Poder Executivo protocolo_522_2023.pdf
Ofício 02.23 Ofício 09/10/2023 CJR e CDHC oficio_02.2023_-_cjr_cecsa_e_cdhc_-_solicita_encaminhando_de_projeto_de_lei_121.23_ao_conselho_municipal_dos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente.docx
Ofício 01.23 Ofício 26/09/2023 CJR, CECSA e CDHC oficio_01.2023_-_cjr_cecsa_e_cdhc_-_solicita_encaminhando_de_projeto_de_lei_121.23_ao_conselho_municipal_de_educacao.pdf
Orientação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 20/09/2023 Procuradoria Jurídica p_l_121_2023_-_institui_no_municipio_de_socorro_o_programa_infancia_sem_pornografia_-_desf.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Rua XV de Novembro nº 18
CEP: 13960-000 | Telefone: (19) 3895-1559
OpenAPI | Site | Fale Conosco