Projeto de Lei nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
Indexação
Programa Infância Sem Pornografia
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 247/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 247/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 121/2023 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que “Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia”.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 078/2023-CMDCAS - Ofício
Referente ao ofício 627/2023 - CMDCA se manifesta favorável ao Projeto de Lei 121/2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 267/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 267/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação encaminhando as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023.
Documento: OF Nº 247/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 247/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 121/2023 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que “Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia”.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 078/2023-CMDCAS - Ofício
Referente ao ofício 627/2023 - CMDCA se manifesta favorável ao Projeto de Lei 121/2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 267/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 267/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação encaminhando as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023.