OF Nº 267/2023-SEDUC - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
267
Complemento
SEDUC
Ano
2023
Data
13/11/2023
Protocolo
557/2023
Assunto
Ofício n.º 267/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação encaminhando as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.