Projeto de Lei nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
substituição dos sinais sonoros
ensino públicos e privados
ensino públicos e privados
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OF Nº 207/2023-SEDUC - Ofício
Oficio nº0207/2023 responde oficio nº483/2023-AL
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 246/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 246/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 72/2023 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria e Thiago Bittencourt Balderi que “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 267/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 267/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação encaminhando as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023.
Documento: OF Nº 207/2023-SEDUC - Ofício
Oficio nº0207/2023 responde oficio nº483/2023-AL
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 246/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 246/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 72/2023 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria e Thiago Bittencourt Balderi que “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 267/2023-SEDUC - Ofício
Ofício n.º 267/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação encaminhando as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023.