Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Alecrim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Cambuci. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Guilherme Montanheiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Cyrilo Domingues de Faria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa João de Barro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina Próprio Municipal como UBS Luiz Alcântara Correia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Domingos Magalhães Sousa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Godinho Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Maria Conceição Stracci Botacin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Nova dos Portugueses. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.483 de 17/08/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a implementação do Sistema de Informações e Prevenção dos Crimes Contra a Mulher (SP Mulher) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Alameda Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa João de Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Antenor Ângelo Botacin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Nossa Senhora da Conceição. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Floriano Barbosa de Azevedo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui a Campanha de Conscientização sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, denominada de ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, no âmbito do município da Estância de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |