Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 18: "A lei do Senhor Deus é perfeita, conforto para a alma! O testemunho do Senhor é fiel, sabedoria dos humildes. Os preceitos do Senhor são precisos, alegria ao coração. O mandamento do Senhor é brilhante, para os olhos é uma luz. É puro o temor do Senhor, imutável para sempre. Os julgamentos do Senhor são corretos e justos igualmente. Mais desejáveis do que o ouro são eles, do que o ouro refinado. Suas palavras são mais doces que o mel, que o mel que sai dos favos."

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação a Ata da Sessão Ordinária de 19 de fevereiro, aqual foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 44/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de janeiro de 2024. À disposição dos vereadores e o balancete à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n.° 52/2024-GAB: encaminha o Projeto de Lei Complementar que "dispõe sobre reposição salarial de servidores municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação". À disposição dos vereadores; Ofício n.º 53/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2024 de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza.  A solicitação foi atendida nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal; Ofício n.º 54/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 03/2024 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria. A solicitação foi atendida nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal; Ofício n.º 55/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2024 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. A solicitação foi atendida nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal;