Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010 e dá outras providências.

altera inciso I do art. 21 do Projeto de Lei nº 64/2023, que dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial

Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e provados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espetro Autista (TEA)

Substitutivo ao Projeto de Resolução 1/2024, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021; dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica - tudo no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP - e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei federal n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo.

Denomina logradouro público como Travessa Alecrim.

Denomina logradouro público como Travessa Cambuci.

Denomina logradouro público como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade.

Denomina logradouro público como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes.

Denomina logradouro público como Travessa Guilherme Montanheiro.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Cyrilo Domingues de Faria.

Denomina logradouro público como Travessa João de Barro.

denomina Próprio Municipal como UBS Luiz Alcântara Correia.

Denomina logradouro público como Travessa Domingos Magalhães Sousa.

Denomina logradouro público como Travessa Godinho Lima.

Denomina logradouro público como Travessa Maria Conceição Stracci Botacin.

Denomina logradouro público como Travessa Nova dos Portugueses.

Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.483 de 17/08/2022

Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências