OF Nº 207/2023-SEDUC - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
207
Complemento
SEDUC
Ano
2023
Data
04/09/2023
Protocolo
341/2023
Assunto
Oficio nº0207/2023 responde oficio nº483/2023-AL
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).