OF Nº 246/2023-SEDUC - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
246
Complemento
SEDUC
Ano
2023
Data
09/10/2023
Protocolo
443/2023
Assunto
Ofício n.º 246/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 72/2023 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria e Thiago Bittencourt Balderi que “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).