Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de Concessão de Uso, imóvel público conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 18 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário Municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
"Regulamenta no âmbito do município da Estância de Socorro/SP o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, nos moldes da Lei Federal n.º 13.913/2019" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre a instituição do Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Forato. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Luiz Vedovotto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Angico Preto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa do Cedro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa da Tamareira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa São Lucas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Santa Laura Montoya. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Santa Teresa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Santa Inês. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Águas Claras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jatobá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jacarandá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Victório Borin e revoga Lei Municipal n.º 4.641/2023 de 19-10-2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Alfredo Ferreira de Mello. - - |
Aprovado por unanimidade |