Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Primeira Carta de São Paulo aos Tessalonicenses, capítulo 5:  “Quanto ao tempo e à hora, meus irmãos, não há por que vos escrever. Vós mesmos sabeis perfeitamente que o dia do Senhor virá como um ladrão, de noite. Quando as pessoas disserem: “Paz e segurança!”, então de repente sobrevirá a destruição, como as dores de parto sobre a mulher grávida. E não poderão escapar. Mas vós, meus irmãos, não estais nas trevas, de modo que esse dia vos surpreenda como um ladrão. Todos vós sois filhos da luz e filhos do dia. Não somos da noite, nem das trevas. Portanto, 

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foram colocadas em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 06 de novembro de 2023, as quais foram aprovadaspor unanimidade;

Ofício n.º 267/2023 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha as informações solicitadas pelas Comissões Permanentes sobre os Projetos de Lei n.º 72/2023 e 121/2023. Ofício encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.° 335/2023-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 43/2023, do Vereador Marcelo José de Faria, acerca da frota de veículos municipais.  Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.° 336/2023-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 44/2023, do Vereador Osvaldo Brolezzi, acerca da conclusão do recapeamento das ruas dos bairros Jardim Jussara e Jardim Orlandi.  Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.° 330/2023-GAB: encaminha rsposta ao Pedido de Informação n.º 46/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, acerca das providências tomadas pelo setor responsável da Prefeitura Municipal a respeito da solicitação de moradores da Rua José de Oliveira - José Biliu.Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.° 334/2023-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 48/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, acerca do veículo municipal com pneus recauchutados.Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se; Ofícios n.º 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2023-GAB: solicitam prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta, respectivamente, aos Pedidos de Informação n.º 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78/2023. O senhor Presidente deliberou que nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se ao solicitado; Ofício n.º 364/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 79/2023.Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se;  Ofício n.º 365/2023-GAB: encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, acerca do Projeto de Lei n.º 142/2023. Ofício encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.º 368/2023-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro de 2023. O senhor Prediente determinou o encaminamento do balancete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Convite do Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: convida para o 3.º Festival Inter Escolar de Damas "Troféu Orlando Aparecido de Godoi", em 25 de novembro de 2023 no Clube XV de Agosto a partir das 08h. Convite à disposição dos vereadores e posteriormente arquive-se; 

Ofício n.º 2789/2023/DIORF/SECEX/MIDR do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: informa a liberação de recursos financeiros ao município de Socorro no valor de R$ 205.662,15 para recuperação do córrego que atravessa a Rua José Angelo Calafiori na região central da cidade. Ofício para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 064/2023/GAB/SP do Dep. Fed. Saulo Pedroso: informa a destinação de R$ 300.000,00 ao município de Socorro para aquisição de ambulância, proveniente indicação de Emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo. Ofício para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 636/2023 REGOVDJ da Caixa Econômica Federal: informa o crédito em favor do município de Socorro no valor de R$ 287.306,00 provenientes do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades, visando o recapeamento asfáltico dos bairros da Aparecidinha, do Jardim Araújo e do Centro. Ofício para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 127/2023 do Conselho Tutelar do município de Socorro: encaminha planilha de dados estatísticos dos atendimentos realizados pelo Conselho no 3.º trimestre de 2023. Ofício para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se; Ofício n.º 176/2023 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro: encaminha resposta ao Requerimento n.º 346/2023 de autoria do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi. Deliberação da presidência: Ofício para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se;