OF Nº 247/2023-SEDUC - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
247
Complemento
SEDUC
Ano
2023
Data
09/10/2023
Protocolo
444/2023
Assunto
Ofício n.º 247/2023/SEDUC enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando que a próxima reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrerá dia 30/10/2023 e nesta ocasião será discutido o Projeto de Lei n.º 121/2023 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que “Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia”.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.