OF Nº 078/2023-CMDCAS - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
78
Complemento
CMDCAS
Ano
2023
Data
08/11/2023
Protocolo
522/2023
Assunto
Referente ao ofício 627/2023 - CMDCA se manifesta favorável ao Projeto de Lei 121/2023
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
Matéria: Projeto de Lei nº 121 de 2023
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.