Pedido de Informação - vereadores nº 51 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2023

Número

51

Data de Apresentação

25/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações a respeito do funcionamento de estabelecimentos comercias que se utilizam do passeio público

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 315/2023-GAB.PREF. - Ofício
    Ofício n.º 315/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 51/2023.
    Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
    Documento: OF Nº 395/2023-GAB.PREF - Ofício
    Ofício n.° 395/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 51/2023 de autoria dos senhores Vereadores, o qual solicitou informações a respeito do funcionamento de estabelecimentos comerciais que utilizam o passeio público.