Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013.
Indexação
entrega de Títulos e Diplomas
Professor Dimas Silveira Costa
Professor Dimas Silveira Costa
Observação
Norma Jurídica Relacionada