Requerimento nº 432 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

432

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer seja oficiado o DER/SP solicitando que sejam adotadas as providências que forem necessárias para viabilizar o devido escoamento de águas pluviais no acostamento do Acesso Pompeu Conti (Acesso SP 135/008), aproximadamente à altura do km 135 (coordenadas -22.609749387568712, -46.52711876233424) a fim de que estas águas sejam destinadas ao córrego existente nas proximidades.

    Indexação

    DER/SP
    escoamento de águas pluviais no acostamento do Acesso Pompeu Conti

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 653/2023-GAB.PREF. - Ofício
    Ofício n.° 653/2023 enviado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/SP em resposta ao Requerimento n.º 432/2023 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo informando que trata-se de acesso municipal irregular à via, cabendo ao município tomar as providências de regularização como drenagem, mobilidade, segurança e pavimentação.