Pedido de Informação - Comissão nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - Comissão
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 146/2023, que atualiza a Lei nº 3272/2008, de 01/12/2008, que instituiu o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de águas pluviais e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: OF Nº 004/2024-COMDER - Ofício
Ofício COMDER n.° 004/2024 encaminhando resposta ao Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 19/2023.
Documento: OF Nº 004/2024-COMDER - Ofício
Ofício COMDER n.° 004/2024 encaminhando resposta ao Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 19/2023.