Pedido de Informação - Comissão nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - Comissão
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 147/2023, que dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OF Nº 026/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 26/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 20/2023 que solicitou informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n.º 147/2023.
Documento: OF Nº 026/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 26/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 20/2023 que solicitou informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n.º 147/2023.