Pedido de Informação - Comissão nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - Comissão
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 72/2023, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtornos do Espectro Autista (TEA
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Documento: OF Nº 016/2024-SEDUC - Ofício
Ofício n.° 16/2024 enviado pela Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.° 21/2023 referente ao Projeto de Lei n.° 72/2023 que substitui sinais sonoros escolares por sinais musicais.
Documento: OF Nº 016/2024-SEDUC - Ofício
Ofício n.° 16/2024 enviado pela Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.° 21/2023 referente ao Projeto de Lei n.° 72/2023 que substitui sinais sonoros escolares por sinais musicais.