Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe".
Indexação
homenagem aos melhores do esporte
Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe
Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe
Observação
Norma Jurídica Relacionada