Emenda nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dá nova redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, conforme especifica, incluindo no Anexo I, nova denominação ao ‘Emprego em Comissão’ que passa a ser ‘Chefe da Supervisão da Defesa Civil’ e incluindo a descrição do referido emprego no Anexo IV, no projeto.
Indexação
Emenda
Emprego em Comissão
Chefe da Supervisão da Defesa Civil
Emprego em Comissão
Chefe da Supervisão da Defesa Civil
Observação